Audiência pública sobre faixas de domínio em rodovias estaduais melhora os caminhos para a regularização fundiária
Cerca de 150 pessoas participaram da audiência pública na noite de ontem, em linha Campinas, interior de Descanso. Além de prefeitos e vereadores da região, moradores de Cruzinhas e São Valentim também acompanharam o debate sobre “As Faixas de Domínio Adjacentes às Rodovias Estaduais”.
Por sugestão e apoio do Governo de Descanso a respeito do tema, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina por meio da Comissão dos Transportes e Desenvolvimento Urbano organizou a programação para buscar propostas para uma nova legislação estadual, sendo que, atualmente, as faixas de domínios dificultam investimentos e regularização das áreas em aglomerados rurais.