🤝 ADEHASC FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA DE CORONEL BICACO
A ADEHASC – Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina celebrou a assinatura do Termo de Cooperação com o município de Coronel Bicaco, fortalecendo o compromisso institucional com a regularização fundiária urbana e a garantia do direito à moradia digna.
A assinatura ocorreu na sede da Prefeitura Municipal e contou com a presença de importantes representantes do poder público e das instituições parceiras:
Arleu Valedão Machado, Prefeito Municipal;
Fernando Knoop, Secretário da Fazenda e Administração;
Daniela Bueno, Assessora Jurídica;
Ben-Hur Nunes, Assessor Jurídico;
Djalma Morell, Presidente da ADEHASC;
Romário, representante do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores.
📜 Compromisso com a Regularização Fundiária
O Termo de Cooperação estabelece a atuação conjunta entre o Município e a ADEHASC para viabilizar os procedimentos técnicos, jurídicos e administrativos necessários à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/17.
A iniciativa tem como objetivo:
✔ Garantir segurança jurídica às famílias;
✔ Promover a entrega de matrículas individuais;
✔ Valorizar os imóveis regularizados;
✔ Integrar os núcleos informais à cidade formal;
✔ Assegurar dignidade habitacional à população.
Durante o ato, o Prefeito destacou a importância da parceria para avançar em políticas públicas estruturantes, enquanto os representantes jurídicos reforçaram o compromisso com a legalidade e a transparência de todas as etapas do processo.
O Presidente da ADEHASC, Djalma Morell, ressaltou que a regularização fundiária vai além da entrega de documentos: trata-se de promover cidadania, estabilidade patrimonial e desenvolvimento social.
🏠 Segurança jurídica é desenvolvimento
A formalização desta cooperação representa um passo concreto para transformar a realidade de diversas famílias de Coronel Bicaco, garantindo que o direito à moradia seja efetivado com responsabilidade técnica, respaldo jurídico e compromisso social.
A ADEHASC reafirma sua missão de atuar com seriedade, eficiência e transparência, construindo parcerias sólidas com os municípios e promovendo a dignidade habitacional como instrumento de transformação social.
Há 39 anos liderando com seriedade. Rumo aos 40 anos em 2027 com processos cada vez mais ágeis e eficientes.
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