[vc_row css=”.vc_custom_1459507906849{margin-bottom: 100px !important;}”][vc_column offset=”vc_col-lg-9 vc_col-md-9″ css=”.vc_custom_1452702342137{padding-right: 45px !important;}”][vc_custom_heading source=”post_title” use_theme_fonts=”yes” el_class=”no_stripe”][stm_post_details][vc_column_text css=”.vc_custom_1530187221720{margin-bottom: 20px !important;}”]
O Município de Calmon realizou nesse dia 21 de junho de 2018, o protocolo da primeira área municipal a ser regularizada pela Lei Federal 13.465 de Regularização Fundiária. Essa área municipal foi desafetada através da lei municipal 68/2018 e teve o assessoramento e realização dos trabalhos técnicos feitos pela Associação através de termo de Cooperação entre o Município e a ADEHASC.
O Protocolo foi gerado e no dia 5/7/2018 serão emitidas as primeiras notas técnicas pelo registro de Imóveis da Comarca de Caçador. Acreditamos que em menos de 120 dias a área em questão esteja regulariza, com as matriculas individualizadas, pela modalidade REURB-S no formato de Legitimação Fundiária, onde as famílias bem como o município poderão conjuntamente proceder melhorias da urbanidade daquele loteamento que atualmente é informal e requer amplos investimentos tanto públicos com privados.
Destaca-se que o Município tem um dos menores IDH do Estado de Santa Catarina e a regularização do Loteamento certamente irá melhor esses Indicadores e oportunizará a inclusão de grande parte das famílias do Meio Urbano que atualmente vivem na informalidade.
[/vc_column_text][vc_gallery images=”2007,2006,2002,2004,2003,2005″][vc_separator][/vc_column][vc_column width=”1/4″ offset=”vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][stm_sidebar sidebar=”527″][/vc_column][/vc_row]