[vc_row css=”.vc_custom_1459507906849{margin-bottom: 100px !important;}”][vc_column offset=”vc_col-lg-9 vc_col-md-9″ css=”.vc_custom_1452702342137{padding-right: 45px !important;}”][vc_custom_heading source=”post_title” use_theme_fonts=”yes” el_class=”no_stripe”][stm_post_details][vc_column_text css=”.vc_custom_1572963568955{margin-bottom: 20px !important;}”]No dia 6 de novembro de 2019, nove famílias que viviam numa situação de informalidade no município de Santa Helena, receberam das mãos do prefeito o título de suas propriedades podendo assim se tornar legítimas proprietários dos seus lotes e terrenos.
Para esse importante momento foi utilizado várias atividades a través da lei 13.465/2017 – Reurb, onde a ADEHASC e os moradores em conjunto com o município realizou todos os procedimentos técnicos e jurídicos para que essas famílias pudessem estar sendo contempladas com a regularização dos seus lotes, com isso elas vão poder fazer financiamentos, melhorias habitacionais e principalmente estar incluídas no espaço urbano municipal.
O município cumpriu o seu papel na regularização do loteamento e que agora projeta outros que poderão ser regularizados pelo mesmo instrumento, cabendo destacar a importante participação do registro de Imóveis da Comarca de Descanso/SC.
O Prefeito kirela com bastante entusiasmo entregou as matrículas para os moradores no espaço da Prefeitura, juntamente com o representante Municipal de regularização fundiária o Servidor Municipal Borges, bem como a presença do Presidente da ADEHASC o senhor Djalma Morell.[/vc_column_text][vc_separator][vc_gallery images=”2847,2848,2849″][/vc_column][vc_column width=”1/4″ offset=”vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][stm_sidebar sidebar=”527″][/vc_column][/vc_row]