[vc_row css=”.vc_custom_1459507906849{margin-bottom: 100px !important;}”][vc_column offset=”vc_col-lg-9 vc_col-md-9″ css=”.vc_custom_1452702342137{padding-right: 45px !important;}”][vc_custom_heading source=”post_title” use_theme_fonts=”yes” el_class=”no_stripe”][stm_post_details][vc_column_text css=”.vc_custom_1570016457311{margin-bottom: 20px !important;}”]No dia 30 de setembro de 2019, ocorreu audiência pública no município de Ascura, junto ao Prefeito Municipal e sua equipe, bem como a comunidade Santa Barbara, para dar início aos trabalhos de regularização do Loteamento POFFO, presente no perímetro urbano do município de ASCURRA/SC, que a muitos anos requerem a regularização, e está na linha inicial de trabalhos da ADEHASC com o município de ASCURRA/SC.
Os trabalhos de cadastramento e levantamento documental das famílias presentes e ocupantes, acontece nos dias 01 e 02 de outubro de 2019, no espaço da Escola Municipal, na sequência, irá ser realizado um levantamento topográfico e a montagem do processo para serem aprovados no município e pela equipe de planejamento e bem como da Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
Uma vez que o processo estiver aprovado, será levado ao registro de imóveis da Comarca, para serem também analisados pelo cartório, para fins de Registro e de regularização do loteamento bem como a Legitimação dos Ocupantes, e a tão esperada emissão das matrículas individualizadas aos seus moradores.
A participação da comunidade foi intensa com as 50 famílias presentes sendo que o loteamento possui cerca de 70 lotes ocupados na sua totalidade e bem como se fizeram presentes no espaço da comunidade e da reunião os Membros da Família Poffo e seus herdeiros filhos do proprietário original da Matricula que deverão ser os anuentes principais do procedimento afirmou o presidente da ADEHASC Djalma Morell.
O processo de REURB está baseado na Lei 13.465/2017, e pode ser aplicado em Loteamentos como da Família Poffo, e em outros loteamentos, com a previsão de que em 4 meses todo o processo esteja sendo protocolado e registrado no cartório de registro de imóveis na comarca de ASCURRA/SC.[/vc_column_text][vc_separator][vc_gallery images=”2783″][/vc_column][vc_column width=”1/4″ offset=”vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][stm_sidebar sidebar=”527″][/vc_column][/vc_row]
