[vc_row css=”.vc_custom_1459507906849{margin-bottom: 100px !important;}”][vc_column offset=”vc_col-lg-9 vc_col-md-9″ css=”.vc_custom_1452702342137{padding-right: 45px !important;}”][vc_custom_heading source=”post_title” use_theme_fonts=”yes” el_class=”no_stripe”][stm_post_details css=”.vc_custom_1616248576337{border-radius: 15px !important;}”][vc_column_text css=”.vc_custom_1626692308878{margin-bottom: 20px !important;}”]No dia 17 de julho de 2021, foi realizada a entrega de matrículas para os moradores do núcleo urbano denominado “Praia da Caçamba” no município de Balneário Arroio do Silva. Foi o maior ato de entrega de matrículas já realizado em Santa Catarina até o presente momento, através de legitimação fundiária pela Lei Federal 13.465/2017, também chamada de Lei do Reurb.
O desenvolvimento do trabalho foi realizado pela ADEHASC em parceria com a prefeitura desde município. Foi um evento bastante emocionante para os participantes, pois as famílias há muito esperavam por esse seu título de propriedade e este sábado conseguiram conquistar através de muito empenho dos moradores, da associação e do município.
O evento contou com a presença do Prefeito Municipal: Evandro Scaini, com a presença do secretário de Estado de Habitação: Leonardo Martins Machado, também com a equipe de auxílio da ADEHASC de outras regiões que se fizeram presentes e que se uniram para organização e desenvolvimento do evento.
Esteve presente o engenheiro agrimensor: Sérgio Panatta, que foi a responsável pelo georreferenciamento e levantamento topográfico da área. Em suas palavras, afirmou que o núcleo possui várias matrículas e que foi um trabalho minucioso para efetivar 420 títulos de propriedade, bem como as ruas de todo núcleo urbano. Para a conclusão dos trabalhos, tudo foi realizado com bastante destreza e dentro dos padrões da Lei Federal.
Djalma Morell, presidente da ADEHASC, também esteve presente na organização do evento e dos trabalhos no qual é responsável, e informou que esse loteamento foi promovido em etapas e que levou quase dois anos de trabalho, no entanto as pendências e as diversas dificuldades que o núcleo impõe fizeram com que a previsão inicial aumentasse o prazo natural, como por exemplo as diversas pendências documentais das pessoas físicas que fizeram com que o processo retornasse cinco vezes do registro de imóveis e que aumentasse o prazo em 5 meses da emissão dos títulos.
Importante também destacar a participação do registro de imóveis que foi extremamente importante e parceiro no procedimento, bem como toda a equipe da Prefeitura Municipal, que inclusive neste momento está procurando uma legislação para aprimorar os procedimentos de Reurb.[/vc_column_text][vc_separator][/vc_column][vc_column width=”1/4″ offset=”vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][stm_sidebar sidebar=”527″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_gallery images=”3575,3576,3577,3578,3579,3580″][/vc_column][/vc_row]
