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Na última sexta-feira, dia 22 de novembro de 2024, mais de 40 famílias do Núcleo Rui Barbosa, no município de Ametista do Sul/RS, vivenciaram um momento histórico com a entrega oficial de suas matrículas de propriedade. A cerimônia, realizada às 18h30 na sede da prefeitura municipal, foi marcada por muita emoção e gratidão dos moradores, que agora podem usufruir de todos os benefícios que a regularização fundiária proporciona.
A ADEHASC (Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina) parabeniza todas as famílias do Núcleo Rui Barbosa por essa conquista tão aguardada. Com a entrega dos títulos de propriedade, os moradores não só alcançam a segurança jurídica de seus imóveis, mas também ganham o direito de valorização patrimonial e acesso a serviços e créditos financeiros, abrindo novas oportunidades de desenvolvimento.
Esse marco foi possível graças ao trabalho realizado por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), regido pela Lei 13.465/2017. A lei tem como objetivo facilitar o processo de legalização de áreas urbanas ocupadas irregularmente, permitindo que famílias como as do Núcleo Rui Barbosa obtenham o título de propriedade de suas moradias de forma desburocratizada. A legislação é uma ferramenta fundamental para garantir a inclusão social e a dignidade habitacional a milhares de brasileiros.
Entre os principais privilégios da regularização fundiária estão a garantia da segurança jurídica, que assegura o direito de posse e registro do imóvel, a valorização do patrimônio familiar e o acesso a crédito e financiamento para melhorias. Os moradores regularizados podem, a partir de agora, investir em suas casas e até transferir suas propriedades legalmente para as futuras gerações.
A entrega das matrículas foi um momento emocionante, em que os moradores do Núcleo Rui Barbosa expressaram sua gratidão por essa conquista, resultado de um esforço conjunto entre a ADEHASC e a prefeitura municipal. A dedicação e o comprometimento das equipes envolvidas foram essenciais para tornar esse sonho realidade.
A ADEHASC parabeniza mais uma vez todos os moradores por esse marco histórico e reforça que essa conquista é um exemplo do que se pode alcançar com trabalho sério e compromisso. Regularizar é possível, e a ADEHASC seguirá trabalhando para que cada vez mais comunidades possam vivenciar momentos como este, transformando suas vidas por meio da regularização fundiária.
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