[vc_row css=”.vc_custom_1459507906849{margin-bottom: 100px !important;}”][vc_column offset=”vc_col-lg-9 vc_col-md-9″ css=”.vc_custom_1452702342137{padding-right: 45px !important;}”][vc_custom_heading source=”post_title” use_theme_fonts=”yes” el_class=”no_stripe”][stm_post_details][vc_column_text css=”.vc_custom_1545234924936{margin-bottom: 20px !important;}”]Ter o imóvel onde vive regularizado legalmente é o sonho de muitos canoinhenses. É por isso que o Governo do Município de Canoinhas, por meio da Secretaria de Habitação, está trabalhando para que regularização fundiária urbana avance. Nesta terça-feira, dia 18, de maneira inédita, 23 famílias do loteamento Piedade 1 receberam as matrículas dos imóveis onde moram.
“Com a legitimação da posse asseguramos a segurança jurídica da garantia constitucional da posse e da propriedade dando com isso a destinação social e consequentemente desenvolvendo a função social da propriedade”, comenta o prefeito Beto Passos.
A entrega aconteceu no pavilhão da Igreja Santo Expedito e foi possível graças ao trabalho da Secretaria de Habitação. “No início deste ano assinamos termo de cooperação com Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (Adehasc) a fim de que ela pudesse atuar na regularização de áreas dos loteamentos Revoada das Tirivas e Piedade 1”, lembra o secretário da Habitação, Ivan Gomes da Silva.
Estas 23 famílias integram o grupo de 154 lotes inseridos no trabalho da Secretaria que busca legalizar áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a legislação. Esta regularização está sendo realizada com base na lei 13.465/2017.
“Esse trabalho só foi possível pelo envolvimento de vários setores e servidores desta gestão. Trabalho árduo e gratificante e, sendo assim, um excelente presente de Natal às famílias”, comenta o coordenador de regularização fundiária do Município de Canoinhas, Douglas Marcelo.
A próxima área a ser regularizada é o loteamento Piedade 2 e possivelmente a terceira área será o “Revoada das Tirivas”.[/vc_column_text][vc_separator][vc_gallery images=”2126,2127″][/vc_column][vc_column width=”1/4″ offset=”vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][stm_sidebar sidebar=”527″][/vc_column][/vc_row]
