O programa de moradia subsidiada para a Agricultura Familiar tem como objetivo garantir acesso à habitação digna no meio rural.
Por meio de subsídios financeiros, viabiliza a construção ou melhoria de moradias para agricultores familiares e trabalhadores rurais. A iniciativa contribui para a fixação das famílias no campo, melhora a qualidade de vida e promove o desenvolvimento social.
A ação integra políticas públicas voltadas à redução das desigualdades no meio rural. É uma importante ferramenta de inclusão e cidadania no campo.
O programa de moradia subsidiada para a Agricultura Familiar tem como objetivo garantir acesso à habitação digna no meio rural. Por meio de subsídios financeiros, viabiliza a construção ou melhoria de moradias para agricultores familiares e trabalhadores rurais.
O processo identifica agricultores familiares e trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade. Após o cadastro, as famílias passam por critérios técnicos e sociais para serem incluídas no programa. É um passo essencial para promover moradia digna e inclusão no campo.
O valor do projeto “Casa Nova” está fixado em R$ 28.500,00, correspondente ao subsídio destinado à construção de moradias no meio rural. Esse recurso é voltado para famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O valor destinado para reforma ou ampliação de moradias rurais é de R$ 17.200,00, conforme previsto pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Esse recurso permite melhorar estruturas existentes, garantindo mais conforto, segurança e dignidade às famílias.
No Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o agricultor arca com apenas 4% do valor total do imóvel. Esse valor é dividido em quatro parcelas anuais fixas, facilitando o pagamento. O restante do custo é subsidiado pelo governo federal.
Desenvolver atividades para suprir a necessidade de habitação da população enquadrada nas faixas de renda estabelecidas pelo governo e que não possuam casa própria.
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