🤝 ADEHASC REALIZA REUNIÃO COM INCRA/SC PARA DEBATER DIRETRIZES SOBRE REGULARIZAÇÃO URBANA E RURAL EM SANTA CATARINA
A ADEHASC realizou uma importante reunião institucional com representantes do INCRA/SC (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Superintendência de Santa Catarina) para tratar de orientações e alinhamentos técnicos voltados à regularização fundiária urbana e rural no Estado.
O encontro teve como objetivo debater instruções normativas, procedimentos técnicos e fluxos administrativos que impactam diretamente os processos de titulação e organização territorial em municípios catarinenses.
📌 Alinhamento técnico e segurança jurídica
Durante a reunião, foram discutidos pontos estratégicos relacionados a:
✔️ Regularização fundiária rural
✔️ Regularização urbana em áreas com interface rural
✔️ Procedimentos cartoriais e cadastrais
✔️ Documentação exigida nos processos
✔️ Integração entre município, INCRA e entidades técnicas
O diálogo institucional fortalece a segurança jurídica dos processos e contribui para maior eficiência na tramitação dos projetos de regularização.
🌱 Integração entre campo e cidade
A regularização fundiária em Santa Catarina exige atenção tanto às áreas urbanas consolidadas quanto às propriedades rurais que dependem de titulação adequada junto ao INCRA.
A ADEHASC destacou a importância do alinhamento com o órgão federal para garantir que os procedimentos adotados estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando entraves futuros e proporcionando maior agilidade às famílias beneficiadas.
🏛️ Compromisso com o desenvolvimento de Santa Catarina
A reunião reforça o compromisso da ADEHASC em atuar de forma técnica, transparente e integrada com os órgãos públicos, buscando soluções que promovam:
* Segurança jurídica
* Organização territorial
* Desenvolvimento sustentável
* Inclusão social
* Valorização patrimonial
O trabalho conjunto entre instituições é fundamental para avançar na regularização fundiária e assegurar o direito à propriedade, tanto no meio urbano quanto rural.
Regularizar é organizar o território, garantir direitos e fortalecer o futuro das famílias catarinenses.
